Orientar a conduta de seus colaboradores, prezando pela ética e idoneidade, explicitando a postura social da empresa em face dos diferentes públicos com os quais interage, bem como respeitar e coibir violações.

Todos os colaboradores, de forma igual, sem qualquer distinção, independentemente do nível hierárquico, desde que guardem relação comercial com qualquer empresa coligada ao Escola Luminova Bom Retiro.

A Diretoria com apoio das áreas Corporativas, elaborou esta Política visando, por meio da formalização dos padrões e das regras, disseminar o entendimento, promovendo a colaboração dos profissionais da Escola Luminova Bom Retiro quanto aos princípios de Conduta e Ética no exercício das atividades profissionais.

Além disso, a presente Política visa propiciar aos colaboradores, um canal de comunicação e esclarecimento de eventuais violações aos presentes termos, sendo que todos os relatos recebidos serão apurados e, dependendo das circunstâncias, resultarão em ações corretivas, preventivas e/ou disciplinares, sempre que tomarem conhecimento de alguma violação aos presentes termos.

Importante salientar que a escola Luminova Bom Retiro não tolera nenhum tipo de retaliação contra qualquer pessoa que relate uma situação de descumprimento da presente Política ou mesmo auxilie na apuração interna, o que deverá, também, ser reportado.

Colaboradores: respeitar as regras e padrões expostos nesta Política, bem como denunciar eventual transgressão das regras dessa Política;

Comissão de Compliance: disseminar o conteúdo, efetuar treinamentos e fiscalizar o cumprimento das regras dispostas nesta Política.

Respeitamos os direitos humanos e não admitimos nenhuma forma de exploração, discriminação e desrespeito no exercício de nossas atividades, nos ambientes de qualquer uma de nossas unidades;

Somos contrários a qualquer forma de artifício, imposição ou constrangimento em nossas operações e negócios;

Cumprimos as leis, normas e regulamentos dos países e localidades onde atuamos, em todas as instâncias;

Adotamos práticas destinadas à prevenção e ao combate a toda forma de pagamento/recebimento ilícito, ou obtenção de vantagens pessoais, privilégios, fraudes, lavagem de dinheiro e potenciais conflitos de interesses;

Possuímos práticas de governança corporativa, destinadas a garantir:
A administração diligente, honesta e que mantenham a boa reputação da Escola Luminova Bom Retiro e a satisfação dos seus clientes;

O alinhamento de nossas atividades com os compromissos expressos nesta Política e nas diretrizes de sustentabilidade, gestão de pessoas, performance, sistema de remuneração, gestão de riscos, controles financeiros, auditoria, controles internos e segurança corporativa;

A independência de nossos processos de gestão de riscos, controles internos, auditoria e ouvidoria com o integral suporte e cooperação de seus colaboradores e relacionados com os procedimentos de auditorias internas e externas, sindicâncias internas e em investigações, fornecendo informações completas e precisas, bem como preservando todo o material que possa ser relevante;

Que a sociedade e seu público de relacionamento sejam informados tempestivamente sobre os propósitos, decisões e resultados da Escola Luminova Bom Retiro;

Que as declarações, relatórios, comunicados e demonstrativos reflitam com clareza e correção a realidade da Escola Luminova Bom Retiro;

Que nossos contratos possam ser facilmente compreendidos e que evidenciem os diretos e deveres das partes, salientando os riscos existentes;

A proteção das informações não públicas (restritas, confidenciais e internas), visando evitar que seu vazamento prejudique a Escola Luminova Bom Retiro e seus públicos de relacionamento.

Realizamos operações e negócios em condições de mercado e levamos em consideração, em primeiro lugar, os interesses da Escola Luminova Bom Retiro, observando condições estritamente comutativas, negociadas de forma independente, mediante processo transparente, ético e em conformidade com a legislação vigente;

Fornecemos de forma clara e correta informações necessárias para que as partes relacionadas tomem suas decisões;

Adotamos critérios transparentes e que aumentam o grau de imparcialidade na gestão dos conflitos de agenda, visando eliminar perda de direitos e conciliação de interesses das partes relacionadas.

Em virtude das particularidades de nossa operação, gostaríamos de esclarecer nossa abordagem em relação aos fornecedores e à conduta ética na Escola Luminova Bom Retiro:

1. Seleção de Fornecedores:

   Para os materiais didáticos, seguimos um processo rigoroso de homologação e controle realizado pela Conexia, garantindo a qualidade e a conformidade desses produtos.

   Para os demais insumos e serviços, priorizamos acordos de fornecimento baseados em critérios técnicos, profissionais e éticos. Estes acordos são estabelecidos por meio de cotações de preços e, quando necessário, licitações, assegurando assim a melhor relação custo-benefício. Em nosso processo de seleção, nenhum privilégio ou discriminação é tolerado.

2. Transparência e Justiça:

   Adotamos critérios transparentes e justos para a seleção e contratação de fornecedores. Nossas escolhas são orientadas por processos pré-determinados, como concorrências ou cotações de preços, com o objetivo de contratar os melhores fornecedores. Isso garante que a Escola Luminova Bom Retiro obtenha o melhor retorno em termos de qualidade, custo e alinhamento com nossos valores sociais.

3. Igualdade de Oportunidades:

   Nossos princípios orientam-nos a proporcionar oportunidades iguais a todos os fornecedores e parceiros. Buscamos cultivar relacionamentos comerciais de longo prazo, incentivando nossos fornecedores a compartilhar nossa filosofia de melhoria contínua.

4. Critérios de Não Contratação:

   Não contratamos fornecedores ou prestadores de serviços que:

   • Fornecem produtos ou serviços sem respeitar as normas de meio ambiente, qualidade e segurança;
   • Utilizam trabalho escravo, forçado ou infantil;
   • Recorrem a castigos físicos, morais ou monetários para punir seus funcionários;
   • Violam leis e regulamentações vigentes.

5. Recebimento de Brindes:

   Adotamos a prática da “reciprocidade” na aquisição de brindes ou presentes para nossos colaboradores. Não aceitamos nem oferecemos presentes, favores ou ofertas de entretenimento que possam influenciar decisões comerciais ou gerar obrigações.

   Nossos colaboradores não podem receber valores em dinheiro de clientes, fornecedores ou terceiros a título de gratificação. Aceitam ou oferecem, como atos de cortesia ou com fins institucionais, brindes, presentes e entretenimentos que não ultrapassem o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

6. Conflitos de Interesses:

   Repudiamos categoricamente qualquer prática de corrupção, suborno, propina, favorecimento pessoal e outras formas de atos ilícitos ou criminosos em nossas operações.

   Nossos colaboradores são orientados a evitar situações que possam gerar conflitos entre seus interesses pessoais e os da Escola Luminova Bom Retiro, seja na esfera financeira ou em relação a presentes, refeições e entretenimento relacionados a transações comerciais internas.

A Escola Luminova Bom Retiro reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade em todas as suas atividades e relações comerciais. Agradecemos a todos por fazerem parte desse compromisso e por contribuírem para um ambiente escolar íntegro e ético.

Na Escola Luminova Bom Retiro, adotamos princípios sólidos de conduta ética para todos os nossos colaboradores. Estas regras têm como base os valores do Escola Luminova Bom Retiro e são fundamentais para promover um ambiente de trabalho saudável e respeitoso. Abaixo, destacamos as principais diretrizes:

Respeito e Diversidade:

• Repudiamos veementemente qualquer forma de discriminação ou assédio, seja ele de natureza racial, sexual, religiosa ou de qualquer outra origem.

• Temos políticas e práticas internas para prevenir e combater o trabalho infantil, forçado e escravo. Valorizamos o respeito pelos direitos políticos e trabalhistas dos nossos colaboradores, incluindo o direito à negociação coletiva e à associação partidária e sindical.

• Não toleramos qualquer forma de intimidação ou assédio, seja ele de natureza sexual, moral, religiosa, política ou organizacional.

Gestão de Pessoas:

• Nossos processos de gestão de pessoas, como contratação, transferência, promoção, aumentos salariais por mérito e sanções disciplinares, são conduzidos com respeito, transparência e imparcialidade. A meritocracia é um de nossos princípios orientadores.

Responsabilidades dos Colaboradores:

• Nossos colaboradores têm a responsabilidade de agir de acordo com esta Política e respeitar as Políticas e Normas internas da Escola Luminova Bom Retiro. Devem promover e orientar seus colegas de trabalho a agir da mesma forma.

• É esperado que todos mantenham uma atitude profissional positiva, digna, leal, honesta e de respeito mútuo, fomentando a confiança e a colaboração entre colegas.

• A imparcialidade, objetividade, honestidade, transparência, lealdade e cortesia são fundamentais em todas as relações com administradores, colegas, fornecedores, clientes, acionistas e investidores.

• Nossos colaboradores devem agir em conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo as leis antissuborno e anticorrupção que se aplicam às nossas operações.

• Eles também são incentivados a atuar com uma mentalidade de dono, assumindo a responsabilidade pelo sucesso de suas atividades e cumprindo prazos e orçamentos acordados.

• Buscamos constantemente a excelência na execução de nossas tarefas, aprimorando nossas práticas diárias e mantendo altos padrões de qualidade e sustentabilidade em nossos resultados.

• A preservação do patrimônio da Escola Luminova Bom Retiro, incluindo sua imagem, reputação, instalações, equipamentos e materiais, é de responsabilidade de todos. Devem ser utilizados apenas para os fins a que se destinam.

• Nossos colaboradores devem agir de forma diligente e responsável nas relações com autoridades, clientes, fornecedores e membros das comunidades em que atuamos, preservando a boa reputação e imagem da escola.

• Devem evitar situações que possam criar conflitos de interesses, comunicando imediatamente qualquer conflito ao superior hierárquico.

Outras Condutas Esperadas:

• Não contratamos fornecedores ou prestadores de serviços que não cumpram padrões éticos, legais e de direitos humanos compatíveis com os da Escola Luminova Bom Retiro.

• Protegemos informações confidenciais e sensíveis da escola, mantendo a confidencialidade mesmo após deixar de ter vínculo conosco.

• Agimos com responsabilidade social e respeito à dignidade humana em todas as nossas interações.

• Respeitamos os aspectos de segurança e saúde definidos pela escola em nossas atividades diárias.

• Mantemos uma postura condizente com os valores da Escola Luminova Bom Retiro nas redes sociais, evitando prejudicar nossas atividades profissionais ou nossa produtividade.

• Utilizamos os dispositivos móveis com bom senso durante o trabalho, a fim de evitar prejuízos nas atividades profissionais.

• Colaboramos uns com os outros para promover um ambiente de trabalho saudável, evitando condutas ofensivas, boatos e maledicências.

• Em caso de erro, agimos de forma transparente, buscando mitigar as consequências e aprender com as situações.

• Promovemos o consumo consciente, evitando o desperdício de recursos como água, energia, papel e outros materiais.

• Zelamos pela nossa aparência pessoal, adequando-a à função desempenhada.

• Preservamos a imagem, marcas e demais direitos de propriedade intelectual da Escola Luminova Bom Retiro ao utilizar mídias e redes sociais.

• Evitamos conflitos de interesses decorrentes de relações familiares ou afetivas no ambiente de trabalho, seguindo as regras estabelecidas pela escola.

Condutas Intoleráveis:

A Escola Luminova Bom Retiro considera inaceitáveis as seguintes condutas, sujeitas a medidas disciplinares adequadas:

• Assédio moral, sexual ou qualquer tratamento desrespeitoso, discriminatório ou intimidador.

• Utilização inadequada de tecnologias, informações ou recursos da escola.

• Concorrência com os negócios da escola sem autorização.

• Propagação de informações difamatórias ou prejudiciais nas redes sociais.

• Vazamento de dados pessoais de colaboradores, pais e alunos a terceiros.

• Manifestações em nome da escola sem autorização.

• Discussão pública de informações confidenciais da escola.

Na Escola Luminova Bom Retiro, valorizamos um ambiente de trabalho ético, respeitoso e produtivo. Agradecemos a todos os colaboradores por contribuírem para a construção dessa cultura de conduta ética em nossa instituição.

Na Escola Luminova Bom Retiro, prezamos pela ética e pelo respeito em nossas relações com os clientes e no ambiente de trabalho. Abaixo, destacamos nossos princípios e diretrizes de conduta ética:

Relacionamento com Clientes:

• Respeitamos a liberdade de escolha de nossos clientes, garantindo que possam fazer escolhas informadas e livres de qualquer pressão.

• Fornecemos de forma clara e precisa todas as informações necessárias para que os clientes possam tomar decisões informadas.

• Não utilizamos artifícios como vendas casadas ou qualquer forma de imposição ou constrangimento na concretização de negócios.

• Atendemos nossos clientes com profissionalismo, agilidade e respeito, valorizando seus interesses, tempo, opiniões e sentimentos.

Práticas de Mercado:

• Atuamos em conformidade com os princípios da livre concorrência, não recorrendo a práticas como o Truste, que envolvem o uso de informações privilegiadas, omissão de fatos relevantes, manipulação da boa-fé ou espionagem.

Decisões e Relações Político-Partidárias:

• Tomamos decisões sem qualquer influência de natureza político-partidária.

• Quando estabelecemos parcerias ou contribuímos para o setor público, o fazemos em estrita conformidade com a legislação aplicável e seguindo as diretrizes corporativas da Escola Luminova Bom Retiro, que são devidamente registradas em nossos registros financeiros.

• Nenhuma contribuição, seja ela patrocínio ou doação, é realizada com o objetivo de obter benefícios ilegítimos ou favores.

Relacionamento com a Mídia:

• Em nossas interações com a mídia, pautamo-nos pelos princípios da veracidade e independência.

• Apenas alguns colaboradores previamente designados estão autorizados a representar a Escola Luminova Bom Retiro junto à imprensa e ao público em geral, incluindo redes sociais.

• Quando nossos colaboradores são contatados por representantes de veículos de comunicação, eles devem procurar o Departamento de Comunicação e seguir as diretrizes estabelecidas para garantir a transparência e clareza na comunicação de maneira equitativa.

Dever de Informar:

• Reconhecemos a importância do dever de informar e garantimos que nossas ações e comunicações sejam transparentes e baseadas em informações precisas e relevantes.

Na Escola Luminova Bom Retiro, estabelecemos uma Comissão de Compliance para garantir o cumprimento rigoroso desta Política. A Comissão tem o papel fundamental de zelar por sua integridade e aplicação efetiva. Destacamos a seguir as principais características e responsabilidades desta comissão:

Comissão Multidisciplinar:

• A Comissão de Compliance é composta por representantes de diversas áreas da escola, a saber:
  • Diretoria Executiva
  • Jurídico
  • Gestão de Recursos Humanos
  • Controladoria
  • Auditoria Interna

Representação e Presença:

• Cada uma das áreas acima mencionadas indica um membro titular e um membro suplente para a Comissão. Ambos devem participar das reuniões ordinárias da Comissão, que ocorrem mensalmente.

• A ausência do membro titular ou suplente por mais de duas reuniões consecutivas resultará na substituição compulsória do membro.

Periodicidade das Reuniões:

• As reuniões ordinárias da Comissão de Compliance ocorrem uma vez por mês. A data e hora são definidas e comunicadas por meio de uma agenda de eventos, amplamente divulgada internamente.

• Reuniões extraordinárias podem ser convocadas sempre que houver necessidade devido à urgência ou relevância de denúncias, irregularidades ou fatos que cheguem ao conhecimento da Comissão.

Responsabilidades da Comissão de Compliance:

• A Comissão tem a responsabilidade de promover a cultura de respeito às regras e princípios estabelecidos nesta Política. Isso é feito por meio de treinamentos, cursos, palestras e workshops específicos.

• Além disso, a Comissão realiza auditorias e verificações regulares para assegurar o cumprimento desta Política.

• Ela também é o ponto de contato para receber denúncias e conduzir investigações sobre qualquer conduta inadequada praticada pelos colaboradores da Escola Luminova Bom Retiro.

• Durante esses procedimentos, a Comissão de Compliance pode solicitar assistência e informações dos diferentes departamentos da escola.

• A Comissão de Compliance pode ser composta por profissionais internos e contratados especificamente para essa finalidade. Todos os membros devem ser qualificados e designados para fiscalizar o cumprimento dos princípios éticos e regras de conduta estabelecidos nesta Política, bem como para manter e atualizar esta Política conforme necessário.

Na Escola Luminova Bom Retiro, a Comissão de Compliance desempenha um papel fundamental na promoção da ética e na garantia do cumprimento das diretrizes estabelecidas nesta Política. Agradecemos a todos por contribuírem para a integridade e a conformidade ética em nossa instituição.

Na Escola Luminova Bom Retiro, estabelecemos um canal dedicado para que os colaboradores possam comunicar anonimamente quaisquer violações desta Política. Destacamos a seguir os procedimentos e garantias associadas a esse processo:

Canal de Comunicação:

• Os colaboradores podem utilizar o canal de comunicação disponível através do e-mail ouvidoria@luminovabomretiro.com.br para relatar violações desta Política. Esse canal assegura total anonimato aos denunciantes.

Procedimentos de Denúncia:

• As denúncias recebidas serão avaliadas pela Ouvidoria, que encaminhará os casos pertinentes para a Comissão de Compliance. Durante esse processo, serão seguidos procedimentos para resguardar os direitos tanto do denunciante quanto do denunciado.

• É estritamente proibido retaliar ou intimidar qualquer empregado que tenha feito denúncias de potenciais violações ou possíveis improbidades. Sob nenhuma circunstância, a denúncia servirá como base para ações de retaliação.

• Em casos de assédio moral e/ou sexual, o prazo estabelecido para o processo disciplinar investigatório será reduzido pela metade.

Processo Disciplinar Investigatório:

• Será instaurado um processo disciplinar investigatório, com prazo máximo de 60 (sessenta) dias para conclusão e mais 30 (trinta) dias para resolução.

• Nos casos de assédio moral e/ou sexual, o funcionário sob investigação terá 15 (quinze) dias, a contar da conclusão da investigação, para apresentar sua justificativa, garantindo seu direito ao contraditório e à ampla defesa.

• Após a apresentação da defesa, a Comissão de Compliance terá 30 (trinta) dias para finalizar a investigação e proferir a resolução.

Medidas Disciplinares:

• Violações aos dispositivos desta Política sujeitam os infratores a medidas disciplinares, incluindo advertência (verbal ou formal), suspensão e demissão por justa causa, sem prejuízo das responsabilizações legais cabíveis.

• A aplicação das medidas disciplinares levará em consideração a natureza e a gravidade da infração.

Sigilo e Confidencialidade:

• Em consonância com os princípios da Escola Luminova Bom Retiro, todo o processo de investigação será conduzido em sigilo. Apenas a Comissão de Compliance, o denunciado e seu procurador (se constituído) terão acesso às informações.

• A quebra do sigilo acarretará responsabilização civil e criminal do responsável.

Disseminação Ética:

• Uma vez concluído o processo de investigação e resolução, se comprovado o comportamento inadequado, a Comissão de Compliance poderá, dentro dos limites éticos, utilizar a situação como exemplo, difundindo-a internamente na Escola Luminova Bom Retiro para conscientização sobre sua inadequação.

Na Escola Luminova Bom Retiro, reforçamos nosso compromisso com a ética, transparência e respeito, garantindo um ambiente onde todos os colaboradores se sintam seguros para comunicar irregularidades, promovendo uma cultura de integridade e conformidade.

Canal de Comunicação:

• A Comissão de Compliance está à disposição para apreciar e responder a dúvidas ou questões relacionadas a esta Política.

Meios de Comunicação:

• Os colaboradores podem entrar em contato com a Comissão de Compliance por meio dos canais de comunicação disponíveis no site da Escola Luminova Bom Retiro.

E-mail de Contato:

• Especificamente, as dúvidas e questões podem ser encaminhadas através do e-mail: ouvidoria@luminovabomretiro.com.br.

Compromisso de Resposta:

• A Comissão de Compliance se compromete a analisar e responder prontamente a todas as dúvidas e questões recebidas, buscando proporcionar esclarecimentos necessários para a correta interpretação e aplicação desta Política.

Na Escola Luminova Bom Retiro, valorizamos a transparência e a compreensão das diretrizes éticas e de conduta estabelecidas nesta Política. Encorajamos todos os colaboradores a buscarem esclarecimentos sempre que necessário, promovendo um ambiente de conformidade e integridade.